Projeto de Gil Arantes que obriga a veiculação de mensagens contra drogas é aprovado

A Assembléia Legislativa aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 212, de 2009, de autoria do deputado Gil Arantes (DEM), que obriga a veiculação de mensagens educativas sobre o uso indevido de drogas e substâncias entorpecentes em shows, eventos culturais e esportivos voltados para o público infanto-juvenil.

Para Gil Arantes, a obrigatoriedade da inserção das mensagens é uma medida extremamente eficaz, pois é uma maneira de dar o mais amplo efeito e atingir o maior número possível de pessoas. “É necessário proteger a infância e a juventude contra o uso das substâncias entorpecentes, e a informação continua sendo a melhor arma de enfrentamento contra as drogas”, comenta o parlamentar.

Estudos relacionados à dependência química demonstram claramente que, na maioria dos casos, o consumo de drogas se inicia exatamente no público infanto-adolescente, e que medidas educativas se configuram na melhor forma para evitar o envolvimento do referido segmento com esse condenável hábito.

De acordo com o PL, os realizadores dos eventos poderão decidir em que momento as inserções serão executadas, desde que dentro da programação. As mensagens educativas deverão ser apresentadas ao público em material escrito, oralmente ou em forma de vídeo, devendo ser regulamentada pelo Chefe do Poder Executivo o recurso audiovisual a ser utilizado em cada evento.


O projeto aguarda a sanção do governador para entrar em vigor.

04/11/2009 às 15h38min - Atualizada em 04/11/2009 às 15h46min
Hélio Martins - Barueri(SP)